Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a Eloquent Desert, Lda., sociedade comercial de direito português, titular da marca First Media (adiante "First Media" ou "nós").

• Email: admin@firstmedia.pt
• Telefone: +351 932 386 810

Para qualquer questão relativa a proteção de dados, pode contactar-nos através do email indicado, identificando o assunto como "Proteção de Dados".

2. Âmbito de aplicação

Esta política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito deste website, dos formulários nele disponibilizados, dos contactos estabelecidos por telefone, email ou WhatsApp e da prestação dos nossos serviços de marketing digital. Não se aplica a websites de terceiros para os quais possamos remeter através de hiperligações.

3. Dados pessoais que tratamos

Consoante a sua interação connosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, empresa, website e cargo, quando fornecidos.
• Conteúdo das comunicações: mensagens, pedidos, serviço de interesse e desafios de negócio que nos descreva.
• Dados de navegação e campanha: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem do tráfego e parâmetros de campanha (UTM), obtidos através de cookies e tecnologias equivalentes, nos termos da Política de Cookies.
• Dados contratuais e de faturação: quando exista relação contratual, incluindo NIF, morada de faturação e histórico de serviços.

Não recolhemos intencionalmente categorias especiais de dados (dados sensíveis). Solicitamos que não nos envie esse tipo de informação através dos formulários do website.

4. Finalidades e fundamentos de licitude

• Responder a pedidos de contacto e propostas — diligências pré-contratuais a pedido do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Prestação dos serviços contratados e gestão da relação contratual — execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
• Comunicações comerciais e newsletters — consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)) ou interesse legítimo em contactar clientes existentes sobre serviços análogos, nos termos do artigo 13.º-A da Lei n.º 41/2004.
• Análise de utilização, medição e melhoria do website e das campanhas — consentimento, quando dependa de cookies não essenciais.
• Segurança, prevenção de fraude e defesa de direitos — interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
• Cumprimento de obrigações legais, designadamente fiscais e contabilísticas (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).

5. Prazos de conservação

• Pedidos de contacto sem contratação: até 24 meses após o último contacto.
• Dados contratuais e de faturação: durante a vigência do contrato e, subsequentemente, pelos prazos legais aplicáveis (em regra, 10 anos para efeitos fiscais).
• Dados de marketing baseados em consentimento: até à retirada do consentimento ou oposição.
• Dados de cookies: conforme os prazos indicados na Política de Cookies.

Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura e irreversível.

6. Destinatários e subcontratantes

Podemos partilhar dados pessoais, na estrita medida do necessário, com prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, designadamente fornecedores de alojamento e infraestrutura cloud, plataformas de email marketing e CRM, ferramentas de analítica e publicidade digital, e prestadores de serviços de contabilidade e jurídicos. Todos os subcontratantes estão vinculados por contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando tal decorra de obrigação legal ou seja necessário para defesa de direitos em processo judicial. Não vendemos dados pessoais.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos garantias adequadas, designadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou Cláusulas Contratuais-Tipo, complementadas, quando necessário, por medidas suplementares de segurança. Pode solicitar-nos informação sobre as garantias aplicáveis.

8. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos para admin@firstmedia.pt. Poderemos solicitar elementos adicionais para confirmar a sua identidade. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos legais.

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo cifra em trânsito, controlo de acessos com base na necessidade de conhecer, autenticação reforçada nas plataformas críticas, registo de atividade e políticas internas de confidencialidade. Nenhum sistema é totalmente inviolável; em caso de violação de dados suscetível de resultar em risco elevado, notificaremos os titulares e a CNPD nos termos legais.

10. Menores

Os nossos serviços destinam-se a empresas e profissionais. Não dirigimos o website a menores de 16 anos nem recolhemos conscientemente os seus dados.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. Consulte também os Termos e Condições.